Importunação sexual é crime
Estamos em clima carnavalesco e neste cenário é importante lembrar que, visando proteger a liberdade sexual das pessoas, …
Imposto de renda pessoa física
| DEDUÇÕES COM DESPESAS MÉDICAS. Mais uma vez chegamos no período do ano em que iniciou-se o prazo para declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). …
Das contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais e da (in)constitucionalidade das alíquotas progressivas:
A reforma da previdência trouxe diversas mudanças em âmbito previdenciário, tanto no que diz respeito aos benefícios quanto às próprias contribuições para o regime. Hoje teceremos alguns comentários sobre as …
Plataforma Juruadocs em direito tributário, na esmafe (escola da magistratura federal)
Equipe do Bin Advogados Associados com os autores do livro e plataforma Juruadocs em direito Tributário, na Esmafe (Escola da Magistratura Federal) em Curitiba em 10/02/2020
Queda ou descarga de energia elétrica- Saiba seus direitos
Não é incomum ouvirmos relatos de pessoas que tiveram seus pertences deteriorados em razão de uma queda ou descarga de energia provocada por irregularidades das concessionárias de serviços públicos. Em …