Direito Eleitoral

Prestamos assessoria e consultoria a candidatos e partidos políticos, com atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral, buscando sempre simplificar aos nossos clientes as normativas do direito eleitoral, de maneira a oferecer um atendimento personalizado e funcional.

No processo eleitoral, atuamos em todas as fases, com instruções acerca das normas atinentes à realização das convenções, propaganda eleitoral, prestação de contas e financiamento de campanha, objetivando a diplomação dos nossos clientes.

No contencioso, atuamos com todas as ações eleitorais, como em casos de abuso de poder político e econômico, inelegibilidades, Lei da Ficha Limpa, captação ilícita de sufrágio, propaganda eleitoral irregular, impugnações a registro de candidaturas, impugnações a pesquisas eleitorais, impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma ou de ação de impugnação de mandato eletivo.

Ainda, trabalhamos com a elaboração de pareceres técnicos e orientação nas tomadas de decisão, consignando a prevenção quanto aos reflexos jurídicos prejudiciais ao pleito do candidato.