Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou informações que demonstram que o primeiro trimestre de 2021 terminou com uma taxa de desemprego na ordem de 14,7%, recorde …
Conforme lei publicada e acrescentada ao Código Penal Brasileiro em 31 de março de 2021, moradores de condomínios, síndicos e colaboradores (funcionários) podem ajuizar ou serem acionados judicialmente através de …
No dia 22/11/2021 foi sancionada a Lei 14.238/2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, trazendo diretrizes para a garantia dos direitos fundamentais da pessoa com câncer. Tais direitos …
Em 2020 e 2021 o número de mortes no Brasil aumentou mais de 30%, saltando de aproximadamente 1 milhão e 200 mil mortes em 2019 para 1 milhão e 800 …
Recentemente tivemos uma decisão importante no âmbito do mercado imobiliário. O STF decidiu que o bem de família pode ser penhorado, mesmo no caso de Locações Comerciais. Tema 1127: “É …
