Programa de socorro a pequenos e médios empresários

Posted by Bin Advogados on  março 31, 2020
Comentários desativados em Programa de socorro a pequenos e médios empresários
Category: Artigos
O Governo apresentou, nesta sexta-feira, mais uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Um novo programa, anunciado por Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, prevê um crédito emergencial para financiar as folhas de pagamento de pequenas e médias empresas. O anúncio soou como um amparo para muitos empresários que encontram-se aflitos com a duração da pandemia e, consequentemente, com a ausência de lucratividade neste período. Ademais, desde

Auxílio emergencial

Posted by Bin Advogados on  março 28, 2020
Comentários desativados em Auxílio emergencial
Category: Artigos
O auxílio emergencial é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Aprovado pelo governo federal, o texto passará pela senado nesta segunda-feira (30/03/2020). Na intenção de esclarecer um pouco mais este benefício, nossa especialista em direito previdenciário preparou o texto abaixo. Nos colocamos à disposição para sanar qualquer outra questão acerca deste e de outros temas. Confira: O quê é o auxílio

Comentários acerca da MP n. 927/2020

Posted by Bin Advogados on  março 23, 2020
Comentários desativados em Comentários acerca da MP n. 927/2020
Category: Artigos
No final da noite de ontem (22/03) o Governo Federal publicou a Medida Provisória 927/2020. Diante da crise que acomete a saúde, os reflexos na economia são inevitáveis. O Governo esperava um crescimento para 2020 de no mínimo 02 (dois) pontos, todavia com a trágica chegada do Covid-19 também no Brasil esse crescimento deve se aproximar de 00 (zero) pontos. Todos os setores da economia já estão sendo afetados e por tal motivo, na expectativa

Suspensão dos serviços em tempo de quarentena

Posted by Bin Advogados on  março 21, 2020
Comentários desativados em Suspensão dos serviços em tempo de quarentena
Category: Artigos
Você sabia que pode pedir a suspensão temporária de serviços como telefonia, tevê por assinatura, internet, energia elétrica, água e até de alguns cursos? O pedido de suspensão temporária de serviços é uma boa alternativa para quem está de quarentena e precisa reduzir o orçamento. Com a epidemia, vários estabelecimentos comerciais tiveram que encerrar suas atividades. Em meio a este cenário, surge a preocupação do empresário: “Como arcar com tantos custos frente a ausência de

As relações de trabalho em tempo de coronavírus.

Posted by Bin Advogados on  março 18, 2020
Comentários desativados em As relações de trabalho em tempo de coronavírus.
Category: Artigos
Com o sanção da Lei 13.979/2020 no início de fevereiro de 2020, em razão das medidas de enfrentamento do coronavírus, as relações de trabalho também sofreram impacto. De acordo com a orientação do TST “o isolamento e a quarentena são algumas das medidas que podem ser aplicadas pelo Poder Público”. Complementa o Tribunal que “neste caso, o período de ausência decorrente será considerado falta justificada ao serviço público ou à atividade laboral privada (artigo 3º,