Comentários acerca da MP n. 927/2020
No final da noite de ontem (22/03) o Governo Federal publicou a Medida Provisória 927/2020. Diante da crise que acomete a saúde, os reflexos na economia são inevitáveis. O Governo …
Suspensão dos serviços em tempo de quarentena
Você sabia que pode pedir a suspensão temporária de serviços como telefonia, tevê por assinatura, internet, energia elétrica, água e até de alguns cursos? O pedido de suspensão temporária de …
As relações de trabalho em tempo de coronavírus.
Com o sanção da Lei 13.979/2020 no início de fevereiro de 2020, em razão das medidas de enfrentamento do coronavírus, as relações de trabalho também sofreram impacto. De acordo com …
Coronavírus
|O QUE VOCÊ PRECISA SABER NO ÂMBITO JURÍDICO REFERENTE A COVID-19. A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia do novo coronavírus. Em meio a este cenário, surgem …
Dia do Consumidor – 15/03/2020
Seja na prestação de serviço ou no comércio, as práticas abusivas cometidas por empresas e comerciantes se tornam cada vez mais comuns e atingem consumidores que não sabem como identificá-las …