MP 936/2020 – Programa emergencial de manutenção de emprego e renda
Nesta semana o Governo Federal, mais uma vez, aprovou e publicou Medida Provisória 936/2020 a fim de garantir a preservação do emprego e da renda no período de calamidade pública …
Licitações
A realização de compras e/ou contratações de serviços no Setor Público são realizadas por meio de procedimentos administrativos denominados licitações que devem ser aplicados em virtude da exigência da lei. …
Suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS.
Com o advento da circular nº 897 de 25 de março de 2020, houve a possibilidade de adiar o pagamento do FGTS por parte dos empregadores, referente às competências de …
Programa de socorro a pequenos e médios empresários
O Governo apresentou, nesta sexta-feira, mais uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Um novo programa, anunciado por Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto …
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Aprovado pelo governo federal, o texto …