Pagamento de precatórios em 2020 e a Covid-19
Requisição de Pagamento é a comunicação formal expedida pelo Judiciário para requisitar aos entes públicos (União, Estados, Municípios, DF, bem como suas autarquias e fundações)…
Redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos
STF DECIDE SOBRE ACORDO INDIVIDUAL MP 936/2020 – Por 7 a 3, STF não referenda a liminar de Lewandowski na ADIn 6.363, que questiona a MP 936/20. Ontem, sexta-feira …
Coronavírus: Como fica a locação comercial?
Diante da pandemia do Coronavírus muitos contratos estão incertos, com grande risco de inadimplência, já que o comércio quase parou com as medidas de isolamento social. Com isso, locatários e …
Disponibilizado aplicativo do governo para o auxílio emergencial
O governo lançou hoje o aplicativo “Caixa Auxílio Emergencial” – O app será utilizado para fornecer o benefício de R$ 600 para ajudar famílias afetadas pela pandemia do Covid-19. O …
Direito das grávidas em tempos de coronavírus.
O momento do parto é um dos momentos mais esperados por uma mãe que, após nove meses de preparações, consultas, exames, irá finalmente segurar seu filho em seus braços. Todavia, …