Vendas de senhas pessoais na internet. Fique atento!
Alerta, ao receber um e-mail de cobrança de uma operadora de serviços, ou mesmo de uma empresa conhecida informando uma promoção imperdível, não o abra, muito provavelmente trata-se de um …
Nova lei cria indenização a profissionais de saúde que atuam na pandemia.
No dia 26/03/2021, foi publicada a lei Lei nº 14.128/2021, estabelecendo compensação financeira aos profissionais de saúde na linha de frente de combate à Covid-19 em caso de invalidez permanente …
Aposentadoria especial a luz do Tema 709 do STF
A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria antecipada concedida aos segurados que trabalharam expostos a condições insalubres ou perigosas por um período de 15, 20 ou 25 anos. Com …
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL E O PROCESSO ADMINISTRATIVO – art. 24 da Lei 11.457/2007
Basta simples pesquisa jurisprudencial para encontrarmos diversos mandados de segurança objetivando a análise pelo fisco federal de processos administrativos que estejam paralisados há algum tempo e até mesmo há anos. …
Aumentam o número de golpes envolvendo leilões pela internet. Fique atento!
O isolamento social provocado em razão da pandemia do coronavírus fez com que diversos consumidores passassem a realizar mais compras online, com isso houve um aumento significativo nos golpes envolvendo …