Você sabia que em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo, fundamentada na ausência de indicação do condutor infrator, é obrigatório observar a dupla notificação para …
Conforme o art. 123, da Lei nº 9.279/96, Marca é todo sinal distintivo (palavras, figuras e símbolos) que confere uma identidade, usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, …
O que são criptomoedas? Basicamente é como outra moeda qualquer, a única diferença é que elas são totalmente digitais, e estão diretamente ligadas ao futuro como uma forma de pagamento …
A burocracia que envolve a regularização de imóveis é tanta que muitos proprietários tentam fugir desse transtorno. E nem podemos culpá-los, porque lidar com documentação imobiliária certamente não é fácil. …
CONCILIAÇÃO: É realizada por um terceiro facilitador, que intermedia a conversa de uma forma mais direta no litígio, podendo sugerir opções de soluções para o conflito. É comumente utilizada em …
