Conforme entendimento recente do STJ, não incide IRPJ e CSLL sobre credito presumido de ICMS concedidos pelo estado, o que, consequentemente, resulta na redução do IRPJ e da CSLL, pagos …
A prática de tributar a população sobre seus rendimentos, ganhos, seja ela pessoa física ou jurídica, é comum em vários países, e o Brasil, claro, não …
A reforma da Previdência, ocorria por meio da Emenda Constitucional 103, trouxe diversas mudanças significativas no âmbito do direito previdenciário, inclusive, no que se refere a conversão da atividade especial …
A atriz Klara Castanho, de 21 anos, movimentou o país ao relatar, através de seu instagram, que foi estuprada, engravidou e decidiu entregar o bebê, fruto da violência sexual, para …
Foi determinado pelo juiz Thomaz Carvalhes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP, que determinada empresa parasse de enviar mensagens de publicidade para um cliente, por verificar afronta à …
